Proteger a Amazônia passa também por proteger as pessoas que defendem seus territórios, suas comunidades e seus modos de vida. Para as empresas que atuam na região, esse compromisso exige conhecer a realidade local e incorporar o respeito aos direitos humanos às decisões do negócio. É nessa perspectiva que o Instituto Ethos apresenta o Guia para empresas: Proteção de Defensores de Direitos Humanos e Ambientais.
A Avesso Sustentabilidade participou da elaboração do material, realizando a pesquisa, a sistematização de informações, as entrevistas e a redação final.
Lançada em julho, durante a II Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA), a publicação reúne referências para integrar a proteção de defensores à governança, à gestão de riscos e ao relacionamento das empresas com as comunidades.
Por que essa agenda importa?
Lideranças indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e integrantes de organizações sociais estão entre as pessoas que atuam na defesa de direitos e do meio ambiente. Muitas delas enfrentam ameaças e violência relacionadas a disputas por terra e recursos naturais.
Na Amazônia, essas pressões são agravadas pela expansão de atividades ilegais e pela presença do crime organizado. O guia, contudo, chama atenção para um ponto fundamental: violações também podem ocorrer em territórios onde operam atividades econômicas formalmente autorizadas, sobretudo quando faltam transparência, escuta das comunidades e mecanismos de prevenção.
Para as empresas, isso significa olhar para as relações que suas operações e cadeias produtivas estabelecem com o território. Conhecer sua história, reconhecer as populações que ali vivem e compreender os impactos das atividades empresariais são passos essenciais para construir relações de confiança.
O que o guia oferece às empresas
O material combina contextualização do tema, referências sobre direitos humanos e orientações para a atuação empresarial. Sua estrutura inclui práticas de gestão, indicação de medidas para proteger defensores, uma jornada de implementação e condutas que as empresas devem evitar.
Entre os temas em destaque estão:
- Devida diligência em direitos humanos: processos que apoiam a identificação e a prevenção de riscos e impactos.
- Diálogo e consulta às comunidades: escuta qualificada, participação e valorização dos conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Canais de denúncia e gestão de riscos territoriais: instrumentos para estruturar a atuação das empresas diante de possíveis violações.
- Atenção às mulheres defensoras: reconhecimento das especificidades que atravessam sua atuação e proteção.
Essas referências podem apoiar equipes de sustentabilidade, direitos humanos e relacionamento comunitário das empresas na revisão de políticas, na identificação de lacunas e na definição de prioridades. A proposta é transformar compromissos institucionais em práticas presentes no cotidiano das operações.
Do território à estratégia
As reflexões do guia se conectam a duas frentes de atuação da Avesso: Desenvolvimento Territorial e Materialidade. Ambas ajudam a aproximar a gestão e as decisões empresariais da realidade das comunidades e dos impactos das operações.
No Desenvolvimento Territorial, a Avesso realiza diagnósticos socioambientais, analisa indicadores, apoia o relacionamento com comunidades e constrói planos de desenvolvimento local. Esse trabalho permite conhecer os desafios e as potencialidades de cada território, criando condições para um diálogo que reconheça suas lideranças, suas prioridades e sua história. Do ponto de vista das empresas, um dos principais objetivos é consolidar a licença para operar no território.
Já os processos de Materialidade ajudam a identificar os temas mais relevantes e prioritários para a gestão da sustentabilidade. Conectados à escuta das comunidades e à análise dos impactos, podem dar visibilidade a questões como conflitos territoriais, direitos humanos e proteção de pessoas defensoras, orientando políticas, metas e ações empresariais.
Ao articular essas frentes, a Avesso apoia empresas na construção de estratégias que considerem tanto suas responsabilidades quanto as necessidades dos territórios onde atuam.
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Conhecimento para apoiar a ação
Ao contribuir com o Instituto Ethos na elaboração do guia, a Avesso ajudou a reunir pesquisas e diferentes perspectivas em um material voltado à atuação empresarial responsável. O trabalho conecta produção de conhecimento e aplicação prática em uma agenda que exige cooperação entre empresas, comunidades, organizações sociais e poder público.
Para quem busca compreender melhor essa responsabilidade e avançar na proteção de pessoas e territórios, o guia oferece um excelente ponto de partida para a reflexão e a ação.
Baixe gratuitamente o “Guia para empresas: Proteção de Defensores de Direitos Humanos e Ambientais”
